MP Denuncia Homem por Estupro de Bebê de 1 Ano em Teresina
O Ministério Público do Piauí (MPPI) formalizou, no dia 14 de maio, a denúncia contra Otavio Breno Silva Sales pelo crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado de violentar sexualmente uma bebê de apenas um ano de idade no bairro Morada Nova, localizado na zona sul de Teresina. A promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto foi a responsável pela apresentação da denúncia.
Após a manifestação do MPPI, o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou, na sexta-feira (16), que o processo fosse encaminhado para a vara criminal competente para dar seguimento ao caso.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontam para a materialidade e a autoria do crime, com base em um laudo pericial. Este laudo teria confirmado vestígios de abuso no corpo da criança, além de lesões em sua região genital.
Após a coleta de depoimentos de testemunhas, incluindo a mãe da vítima, o delegado Hugo de Alcântara, responsável pelo caso, indiciou Otavio Breno pelo crime no dia 6 de maio.
Prisão Preventiva Decretada
Otavio Breno Silva Sales já estava preso preventivamente desde a audiência de custódia realizada em 1º de maio. Na ocasião, o juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos acatou o parecer do Ministério Público, que solicitou a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em preventiva.
A decisão do juiz destacou a gravidade do crime e sua grande repercussão social, além de mencionar o laudo preliminar que constatou “diversas escoriações de aspecto recente” na mucosa vaginal da bebê. Após a decretação da prisão preventiva, o acusado foi transferido para a Cadeia Pública de Altos, onde permanece à disposição da Justiça.
Entenda o Caso
Otavio Breno Silva Sales foi preso em flagrante no dia 30 de abril depois que a mãe da bebê o flagrou abusando sexualmente da filha. O crime ocorreu no apartamento onde os três moravam, situado no bairro Morada Nova, zona sul de Teresina.
