Senadores articulam criação de CPMI para investigar fraudes no INSS
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI) intensificaram nesta quarta-feira (30) as articulações no Congresso Nacional para viabilizar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até o fim do dia, foram recolhidas 30 assinaturas de senadores e 130 de deputados federais. Para que a CPMI seja oficialmente protocolada, são exigidas 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o pedido seja formalizado até a próxima segunda-feira (5).
A proposta da CPMI é considerada estratégica pela oposição, pois, ao contrário das CPIs exclusivas da Câmara ou do Senado, comissões mistas têm prioridade de instalação, independentemente da fila de outros pedidos pendentes. “A pressão é grande e a indignação também. É possível que se consiga instalar sendo CPMI. Existem outras na fila, mas esta tem um grande apelo popular”, afirmou a senadora Damares Alves à CNN Brasil.
A iniciativa ocorre em meio à repercussão de esquemas de fraudes no INSS envolvendo a concessão indevida de benefícios, pensões e aposentadorias por meio de documentos falsificados ou pagamento de propina. Segundo estimativas preliminares de auditores, as perdas ao erário podem ultrapassar R$ 5 bilhões apenas em 2024.
Além da CPMI, a oposição informou que também conseguiu o número mínimo de assinaturas para criar uma CPI exclusiva na Câmara. No entanto, essa proposta concorre com outras já protocoladas, como a CPI das ONGs na Amazônia e a CPI da Manipulação Esportiva, que aguardam análise da presidência da Casa.
Se instalada, a CPMI terá poderes para convocar autoridades do governo, requisitar documentos, realizar audiências públicas e investigar irregularidades como:
- Cadastros irregulares no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadorias rurais concedidas sem comprovação legal;
- Pagamento de pensões a dependentes inexistentes ou falecidos;
- Esquemas de corrupção envolvendo servidores e intermediários.
Embora o governo federal tenha reforçado as auditorias internas no INSS, parlamentares da oposição defendem a atuação legislativa como fundamental para garantir transparência e responsabilização. “Estamos falando de bilhões desviados, enquanto milhares de brasileiros esperam na fila do INSS por benefícios legítimos. O Parlamento não pode se omitir”, declarou o senador Ciro Nogueira.
A possível criação da CPMI deve intensificar o embate político no Congresso, em um momento de tensão provocado por pautas econômicas e pelo cenário pré-eleitoral.
