Câmara de Teresina aprova lei que endurece punições contra pichação

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que endurece as penalidades para a prática de pichação na capital. A proposta, de autoria do vereador Petrus Evelyn, altera a Lei nº 5.070, de 6 de setembro de 2017, e estabelece multas mais severas para infratores, que poderão pagar até R$ 10 mil por infração cometida.

Os recursos arrecadados com as multas serão destinados à recuperação de patrimônios públicos e privados danificados pela pichação. Segundo o vereador Petrus Evelyn, a medida busca intensificar o combate à degradação urbana e conscientizar a população sobre a importância da preservação dos espaços urbanos.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Executivo Municipal. Caso seja sancionado, entrará em vigor imediatamente, reforçando a atuação do poder público na manutenção da ordem urbana e no combate à pichação em Teresina.