TRIPEX DO LULA OU DA OAS? CATARINA AGRA EXPLICA A DIFERENÇA ENTRE PROPRIETÁRIO FORMAL E BENEFICIÁRIO DO IMÓVEL
A Justiça Federal determinou que mais de R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão do tríplex do Guarujá (SP), atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato, sejam devolvidos à empreiteira OAS. A decisão reacendeu a discussão sobre o imóvel que esteve no centro de uma das principais ações judiciais contra o petista.
O apartamento foi leiloado em 2018 por R$ 2,2 milhões. O dinheiro permaneceu depositado em uma conta judicial desde então. Ao determinar a liberação dos recursos, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, considerou que o imóvel estava registrado em nome da OAS e que não havia processo criminal em andamento ou outro fundamento jurídico que justificasse a manutenção do bloqueio. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à devolução.
Durante as investigações, a força-tarefa da Lava Jato sustentou que o tríplex, localizado no condomínio Solaris, havia sido destinado a Lula pela empreiteira como vantagem indevida em razão de contratos firmados com a Petrobras.
Entre os elementos apresentados pela acusação estavam mensagens encontradas em aparelhos celulares de executivos da OAS, nas quais apareciam referências ao chamado “projeto da cozinha do chefe” e à “madame”, expressão associada à ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Outro elemento foi o depoimento de José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Em audiência realizada em 2017, ele afirmou que o apartamento pertencia a Lula e sua família, apesar de permanecer formalmente registrado em nome da empreiteira. O empresário também relatou que foram realizadas intervenções no imóvel, incluindo a instalação de elevador privativo, alterações na escada e personalização dos ambientes.
A acusação também apontou que o projeto de reforma foi discutido com Lula e Marisa. A defesa do presidente, por sua vez, sempre negou que ele fosse proprietário do tríplex e contestou as acusações.
As condenações impostas a Lula no âmbito da Lava Jato foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos e a parcialidade do então juiz Sergio Moro. Em 2022, a ação relacionada ao tríplex foi arquivada em razão da prescrição.
Com o encerramento do processo e a ausência de decisão judicial vigente que atribuísse a propriedade do imóvel a terceiros, a Justiça autorizou a transferência dos recursos à OAS.
A decisão atual trata da destinação do dinheiro arrecadado com o leilão e da situação jurídica do imóvel. Ela não representa, por si só, um novo julgamento dos depoimentos, das mensagens e dos demais elementos que integraram a investigação da Lava Jato.
