MPF denuncia nove pessoas por esquema de fraudes em licitações que causou prejuízo de R$ 4,9 milhões no Piauí
Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. A investigação, realizada no âmbito da Operação Holding, identificou prejuízo superior a R$ 4,9 milhões em contratos financiados com verbas federais destinadas à educação e à saúde.
De acordo com a denúncia apresentada à Justiça Federal, o grupo utilizava empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios e dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
As investigações apontaram que o esquema envolvia a preparação antecipada de editais e termos de referência com exigências direcionadas para restringir a concorrência. Também foram identificadas simulações de disputas entre empresas que participavam dos mesmos processos licitatórios.
Outro mecanismo citado pelo MPF foi o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Os valores teriam sido repassados por meio de saques fracionados em dinheiro para dificultar o rastreamento das operações.
As irregularidades foram identificadas em licitações para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública nos municípios de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia. Entre as práticas investigadas estão o fornecimento antecipado de propostas a agentes públicos e o compartilhamento alternado de máquinas e equipamentos entre municípios para aparentar a execução de diferentes contratos.
Denunciados podem responder por sete crimes
Segundo o MPF, os nove investigados desempenhavam funções distintas dentro da organização, que reunia empresários, gestores públicos, engenheiros, uma agrônoma e profissionais das áreas jurídica e contábil. O grupo também contaria com agentes públicos em posições estratégicas nas administrações municipais.
Entre os denunciados está uma servidora que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras de um dos municípios envolvidos.
Conforme as condutas atribuídas a cada investigado, eles poderão responder por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratação pública e na execução de contratos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
Para garantir o ressarcimento dos valores apontados como prejuízo, o MPF pediu à Justiça o sequestro e a indisponibilidade de bens, veículos e recursos financeiros dos denunciados.
O órgão também solicitou a suspensão cautelar dos contratos administrativos ainda em vigor entre o município de Francinópolis e as empresas investigadas, além da perda do cargo público da servidora denunciada.
Outro pedido prevê o envio de cópias do processo a conselhos profissionais e órgãos responsáveis, para que sejam avaliadas possíveis infrações disciplinares envolvendo os profissionais citados na investigação.
