Efraim Filho critica apreensão de passaporte de Flávio Bolsonaro e questiona decisão do STF
O senador Efraim Filho (PL) classificou como “antidemocrática” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante entrevista, na qual o parlamentar questionou os fundamentos da medida.
Efraim comparou a situação a um cenário hipotético em que o resultado da eleição presidencial fosse contestado pelo grupo adversário. Para ele, não haveria justificativa para recolher os documentos de viagem do senador.
A decisão judicial também estabeleceu a proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e o empresário e advogado Willer Tomaz. Além disso, determinou que o senador entregasse, no prazo de 24 horas, eventuais documentos de viagem emitidos por outros países que estivessem em seu nome.
Flávio foi intimado pela Polícia Federal na manhã de segunda-feira para cumprir as determinações. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que recebeu os agentes quando deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Na gravação, o senador declarou que estava proibido de deixar o país e criticou a atuação da Polícia Federal.
Investigação apura suspeitas financeiras
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz são investigados no mesmo inquérito que tramita no STF e apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de dívidas. As medidas judiciais relacionadas ao caso foram determinadas no âmbito dessa investigação.
Willer Tomaz também foi alvo da operação Sem Desconto, que apura irregularidades envolvendo descontos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O empresário deixou o Brasil e passou a morar nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro já havia falado sobre saída do país
Na sexta-feira (23), Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, defendeu que o senador deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A manifestação ocorreu dias antes da determinação judicial envolvendo os documentos de viagem de Flávio. O caso ampliou o debate político sobre a medida e seus fundamentos jurídicos, enquanto a investigação segue sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
A apreensão dos passaportes e a proibição de contato são medidas determinadas no curso do inquérito e não representam, por si só, uma condenação dos investigados.
