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MPF investiga gastos de mais de R$ 10,4 milhões com aluguel de veículos em Canto do Buriti

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos contratos de locação de veículos e no transporte escolar de Canto do Buriti, no Piauí. A investigação envolve despesas superiores a R$ 10,4 milhões realizadas entre 2021 e 2025, durante a gestão do prefeito Dr. Fellipe Alves (MDB).

Instaurado em 16 de outubro pela procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, o procedimento busca esclarecer suspeitas de superfaturamento, sobrepreço, pagamentos em duplicidade e possíveis prejuízos aos cofres públicos. Entre os recursos envolvidos estão verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Despesas com veículos aumentaram nos últimos anos

Um dos principais pontos analisados pelo MPF é o crescimento dos gastos com a locação de veículos. Dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontam que as despesas passaram de aproximadamente R$ 1,59 milhão, em 2021, para R$ 1,77 milhão, em 2022.

Em 2023, o valor subiu para R$ 3,48 milhões e chegou a R$ 3,61 milhões em 2024. Segundo os elementos mencionados na investigação, o aumento chamou a atenção por não haver, aparentemente, uma ampliação da frota escolar ou do número de estudantes atendidos que justificasse a elevação dos custos.

Contratos com empresa estão sob análise

Outro aspecto investigado envolve contratos celebrados com a empresa THM Construção e Manutenção Ltda. Há suspeitas de que rotas escolares contratadas e pagas à empresa, como Penedo, Pedras, Malhada Bonita e Fazenda Nova, teriam sido atendidas por ônibus pertencentes à própria Prefeitura.

Caso a suspeita seja confirmada, pode ter ocorrido pagamento por serviços executados pelo município, gerando possível duplicidade de despesas. O MPF também busca esclarecer indícios de descumprimento contratual e eventuais falhas nos procedimentos de comprovação e pagamento dos serviços.

MPF apura transporte de estudantes em veículo inadequado

As condições do transporte escolar também fazem parte das apurações. A portaria que instaurou o inquérito cita o transporte de estudantes em uma picape com carroceria aberta na localidade Saco do Bijote.

O documento ainda aponta possíveis irregularidades no uso de motoristas pagos com recursos da Educação para conduzir veículos particulares ligados a agentes políticos. Os fatos deverão ser esclarecidos ao longo da investigação.

Perícia contábil deverá avaliar despesas

Para aprofundar a análise, o Ministério Público Federal determinou o encaminhamento de uma solicitação de perícia contábil à sua Assessoria Pericial. O trabalho deverá examinar os valores gastos, a execução dos contratos e a eventual existência de danos ao patrimônio público federal.

A abertura do inquérito representa uma etapa de apuração das suspeitas, e a confirmação de irregularidades dependerá dos elementos reunidos durante o procedimento.

Prefeitura não se manifestou até a publicação

A reportagem informou ter procurado o prefeito Dr. Fellipe Alves para obter esclarecimentos sobre os fatos investigados. Até o fechamento da matéria, não houve retorno.

O espaço permanece aberto para que o gestor municipal e a Prefeitura de Canto do Buriti apresentem seus esclarecimentos.

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