TSE manda campanha de Lula apagar vídeo com críticas a Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do Instagram um vídeo com críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão estabelece prazo de três horas para a remoção do conteúdo e prevê multa de R$ 10 mil por nova publicação do material.
O vídeo questionado utiliza a frase “Se Flávio vence, você perde” e relaciona uma proposta de redução de R$ 200 bilhões no Orçamento, atribuída ao senador, a possíveis cortes em programas sociais, como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
A gravação também afirma que trabalhadores e aposentados poderiam deixar de receber reajustes do salário mínimo acima da inflação.
Ao analisar o caso, Mendonça destacou que críticas políticas fazem parte do debate eleitoral, mas avaliou que a atribuição de propostas a um candidato exige elementos que sustentem essa associação.
Segundo a decisão, o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê a continuidade dos programas sociais existentes. O ministro ponderou que compromissos eleitorais não asseguram automaticamente sua execução, mas considerou inadequado apresentar a suposta extinção dos benefícios como uma medida efetivamente defendida pelo senador sem comprovação suficiente.
Decisão restringe a divulgação do vídeo
Além de determinar a retirada da publicação, o ministro proibiu a campanha de Lula de divulgar novamente o mesmo conteúdo, seja diretamente, seja por meio de perfis sob seu controle. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 10 mil por publicação.
O pedido apresentado por Flávio Bolsonaro foi atendido parcialmente. Mendonça rejeitou a solicitação para impedir antecipadamente a veiculação de conteúdos futuros no horário eleitoral.
Com isso, a decisão se limita ao vídeo analisado e não estabelece uma proibição geral de críticas políticas ao senador.
