Flávio Bolsonaro detalha propostas de mudança na Constituição e gera debate político
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta quarta-feira (7) sobre a possibilidade de promover alterações na Constituição caso seja eleito. Após a repercussão de uma declaração feita no dia anterior, o senador detalhou quais mudanças pretende defender no Congresso.
Entre os temas citados estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Segundo Flávio, essas mudanças dependeriam da aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
A discussão ganhou força depois que o candidato afirmou que pretende aproveitar a nova composição do Congresso, que terá uma presença maior de parlamentares de direita, para avançar com as propostas. Ele também usou o termo “redemocratizar” o país ao defender as mudanças.
Nesta quarta-feira, Flávio afirmou que sua intenção é respeitar o processo legislativo e que caberá ao Congresso analisar e votar as propostas. Sobre o fim da reeleição, ele declarou que os parlamentares deverão definir questões como a duração dos mandatos e quais cargos seriam alcançados pela mudança.
As declarações provocaram reações no meio político e entre especialistas, principalmente em relação ao alcance das alterações constitucionais. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário seguir o rito previsto na Constituição e obter o apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
O tema deve permanecer no centro dos debates durante o segundo turno da eleição presidencial, disputado por Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente diante da nova configuração do Congresso Nacional.
