Eleição da nova cúpula do TJ-PI é marcada por disputa sobre cargo de corregedor-geral
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, nesta quinta-feira (1º), os integrantes da administração que comandará a Corte durante o biênio 2027/2028. O desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo foi escolhido para assumir a Presidência do tribunal, mas a eleição ficou marcada por um impasse envolvendo a escolha do novo corregedor-geral da Justiça.
A disputa ocorreu entre o atual presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, e a desembargadora Maria de Fátima Martins Leite. Antes da votação, Fátima Leite questionou a candidatura de Aderson junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a legislação interna do tribunal poderia impedir que um magistrado deixasse a Presidência para ocupar outro cargo de direção na mesma administração.
Após analisar o caso, o CNJ determinou que a desembargadora tivesse prioridade na votação. Pelo entendimento apresentado, ela precisaria alcançar 11 votos para ser eleita. Caso não atingisse esse número, a candidatura de Aderson Nogueira poderia ser apreciada pelos desembargadores.
Durante a sessão, realizada por videoconferência, Fátima Leite reafirmou que sua contestação tinha caráter exclusivamente jurídico e institucional, sem qualquer motivação pessoal. Apesar do posicionamento, ela recebeu apenas o próprio voto. Já Aderson Nogueira obteve 20 votos e foi eleito corregedor-geral da Justiça.
A controvérsia gira em torno da interpretação do Regimento Interno do TJ-PI, que estabelece restrições para magistrados que já exerceram determinados cargos de direção. No entanto, o texto também prevê exceções relacionadas à ordem de antiguidade entre os desembargadores, ponto que fundamentou a manutenção da candidatura de Aderson.
Com a definição da eleição, a nova administração do Tribunal de Justiça do Piauí para o biênio 2027/2028 ficou composta da seguinte forma:
- Presidente: Agrimar Rodrigues de Araújo;
- Vice-presidente: Dioclécio Sousa da Silva;
- Corregedor-Geral da Justiça: Aderson Nogueira;
- Corregedor do Foro Extrajudicial: João Gabriel Furtado Baptista;
- Diretora-Geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD): Lucicleide Pereira Belo;
- Vice-diretor da Escola Judiciária: Manoel de Sousa Dourado.
A nova gestão assumirá a condução do Poder Judiciário piauiense a partir do início do próximo biênio.
