Lula volta a ser questionado sobre bets após mudança de postura do governo
Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as apostas esportivas voltou a repercutir nas redes sociais após o governo federal anunciar, nesta sexta-feira (25), uma medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil.
O trecho foi gravado em maio deste ano, durante entrevista de Lula ao programa Sem Censura, da TV Brasil. Na ocasião, a influenciadora Nath Finanças questionou o presidente sobre a decisão de regulamentar as apostas em vez de proibi-las.
Lula afirmou que, se dependesse de sua vontade pessoal, proibiria todas as bets, mas argumentou que uma decisão desse tipo não dependeria exclusivamente da Presidência da República. Ele citou a necessidade de aprovação do Congresso e mencionou a possibilidade de um eventual veto ser derrubado pelos parlamentares.
A regulamentação das apostas de quota fixa foi estabelecida pela Lei nº 14.790, sancionada em dezembro de 2023. A legislação criou regras para o funcionamento do setor, incluindo autorização, tributação e mecanismos de fiscalização. Em 2024, o Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas para regulamentar e fiscalizar as empresas.
Na entrevista, Lula também afirmou que seria necessário diferenciar empresas consideradas regulares das plataformas que atuavam de forma ilegal. Segundo o presidente, o governo havia optado inicialmente pela regulamentação do mercado.
Meses depois, em setembro, o governo federal anunciou uma mudança de orientação. A medida provisória publicada em 25 de setembro determina a proibição das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A decisão ocorreu durante o período eleitoral e passou a ser alvo de críticas de adversários do governo, que questionam o momento da mudança.
O governo, por sua vez, afirma que a medida busca combater problemas associados às apostas, como endividamento e dependência de jogos, e proteger famílias afetadas pelo avanço das plataformas. A MP tem validade imediata, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
