Licitação da limpeza pública de Teresina aguarda decisão da Justiça para ser homologada
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, informou nesta sexta-feira (25) que a licitação para os serviços de limpeza pública da capital foi concluída, mas a homologação do resultado depende de uma decisão judicial. Segundo o gestor, o procedimento levou aproximadamente um ano e contou com a participação de seis empresas.
De acordo com Sílvio Mendes, a Prefeitura de Teresina e a Procuradoria-Geral do Município têm buscado acelerar a análise judicial para que os contratos definitivos possam ser assinados e os novos serviços comecem a ser executados.
O prefeito afirmou que o município já cumpriu as etapas previstas no processo licitatório e que, neste momento, aguarda a autorização da Justiça para avançar. Ele também declarou que, como chefe do Executivo municipal, assume a responsabilidade pelos problemas enfrentados na limpeza urbana.
Durante a apresentação, o engenheiro e servidor municipal Vicente Moreira, que acompanha o processo, explicou que uma decisão do juiz Delton Vieira determinou que a homologação somente poderá ocorrer após nova manifestação judicial. Segundo ele, o magistrado informou que analisará o pedido depois do encerramento do prazo destinado ao Ministério Público e da manifestação da outra parte envolvida na ação.
A Prefeitura informou que o questionamento judicial foi apresentado por uma empresa que não participou da licitação. Sílvio Mendes ressaltou que nenhuma das seis empresas que disputaram o certame apresentou contestação ao resultado e afirmou que a disputa judicial tem atrasado a contratação definitiva.
A administração municipal também voltou a criticar os serviços de limpeza atualmente realizados na capital. Segundo o prefeito, as empresas que atuam no setor não estão conseguindo atender às necessidades da cidade e os novos contratos deverão permitir uma mudança na prestação dos serviços.
Sílvio afirmou ainda que a Prefeitura chegou a promover alterações internas na gestão da limpeza pública, mas avaliou que as mudanças administrativas não foram suficientes para solucionar os problemas. A demora na definição judicial, segundo ele, aumenta a preocupação com o acúmulo de resíduos nas ruas.
Ainda conforme a Prefeitura, uma comissão específica foi criada para conduzir a licitação, que passou por diferentes questionamentos judiciais ao longo de sua tramitação. O prefeito afirmou que foram apresentados 19 mandados de segurança relacionados ao processo, todos acompanhados pela Procuradoria do Município.
Agora, a gestão municipal aguarda a decisão da Justiça para homologar o resultado da licitação e formalizar os contratos com as empresas vencedoras.
