TCE-PI vistoria merenda e transporte escolar em 30 municípios do estado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou uma operação para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes municipais de ensino em 30 cidades do estado. A fiscalização começou em 1º de setembro e reúne 25 auditores, divididos em dez equipes, que percorrem municípios de diferentes regiões do Piauí.
As equipes realizam inspeções diretamente nas escolas e nos serviços responsáveis pelo transporte dos estudantes. A iniciativa busca identificar eventuais irregularidades e permitir a adoção de medidas corretivas ainda durante a execução dos serviços.
A força-tarefa reúne profissionais da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), da Diretoria de Fiscalização de Contratações Públicas (DFCONTRATOS) e da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).
Na área da alimentação, os auditores analisam a qualidade dos alimentos, armazenamento dos produtos, preparo das refeições, higiene dos ambientes e cumprimento dos cardápios previstos para os estudantes. A fiscalização presencial permite verificar as condições encontradas nas unidades de ensino e confrontá-las com os procedimentos adotados pelas administrações municipais.
O transporte escolar também é alvo das inspeções. Os técnicos verificam as condições dos veículos, equipamentos e itens de segurança, documentação, situação dos motoristas e regularidade da prestação do serviço. O objetivo é identificar situações que possam comprometer a segurança dos alunos ou dificultar o deslocamento até as escolas.
A fiscalização ocorre em um contexto de reforço das ações de controle sobre o transporte escolar no estado. Em abril deste ano, o TCE-PI, o Ministério Público do Piauí e o Detran-PI firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar a fiscalização e contribuir para a melhoria do serviço. A parceria integra o Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro.
Segundo Liana Melo, diretora da DFCONTAS, a presença dos auditores nos municípios permite conhecer diretamente a realidade das escolas e dos serviços de transporte, além de identificar problemas e orientar providências para corrigi-los. A diretora da DFPP, Rayane Marques, destacou o caráter preventivo da iniciativa, enquanto o diretor da DFCONTRATOS, Elbert Alvarenga, ressaltou a integração das áreas técnicas no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
O TCE-PI já possui histórico de fiscalizações específicas relacionadas à alimentação escolar. Há processos referentes ao exercício de 2025 envolvendo municípios como Altos, Valença do Piauí e Queimada Nova. Em outro processo, relacionado à aquisição de merenda escolar em Capitão Gervásio Oliveira, o Tribunal apontou falhas na fase preparatória da licitação, incluindo ausência de pesquisa de preços para subsidiar o valor estimado.
Os resultados da operação iniciada em setembro ainda serão consolidados. A partir dos relatórios das equipes, deverão ser detalhadas as situações encontradas nos municípios fiscalizados e, quando necessário, as providências a serem adotadas para corrigir eventuais irregularidades.
