Cármen Lúcia manifesta preocupação com desgaste do STF durante julgamento do caso Banco Master
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a repercussão das divergências entre integrantes da Corte durante a sessão que discutiu os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
Durante o julgamento realizado nesta terça-feira (15), a ministra afirmou que os acontecimentos em torno do caso estavam provocando um impacto negativo na sociedade. Segundo Cármen, o cenário contribui para um ambiente de desconforto entre os brasileiros.
“Estamos provocando, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros”, declarou a ministra, ao comentar o que classificou como uma exposição excessiva das discussões envolvendo os integrantes do Supremo.
A manifestação ocorreu em meio ao julgamento de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que o procedimento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes fosse analisado conjuntamente com o caso envolvendo André Mendonça. A discussão está relacionada às investigações que envolvem mensagens e contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No entendimento provisório registrado durante a sessão, quatro ministros votaram pela tramitação separada dos casos, enquanto três defenderam a análise conjunta. Cármen Lúcia acompanhou o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça e Luiz Fux. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos procedimentos.
O ministro Flávio Dino também se posicionou favoravelmente à análise conjunta, mas pediu vista antes da conclusão da votação. Por isso, sua posição não foi contabilizada no placar provisório. Com o pedido, o julgamento foi suspenso e ainda não há uma definição final sobre a questão.
A sessão foi marcada por discussões entre os ministros sobre a condução das investigações e sobre a relatoria dos procedimentos. O caso envolvendo Moraes está relacionado a informações extraídas de mensagens atribuídas a Vorcaro, enquanto o procedimento envolvendo Mendonça trata de questionamentos sobre sua atuação na condução das apurações.
A análise do mérito sobre eventual abertura de investigação contra Moraes também não foi concluída. O pedido de vista de Dino interrompeu a sessão, que terminou sem uma decisão definitiva sobre os procedimentos.
O episódio expôs divergências entre os ministros e levou Cármen Lúcia a chamar atenção para os efeitos institucionais e sociais provocados pela exposição pública dos conflitos dentro da Corte.
