Fux rebate Gilmar e critica relatório da PF usado contra Mendonça no STF
O ministro Luiz Fux rebateu, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), as críticas feitas por Gilmar Mendes à atuação de André Mendonça no episódio envolvendo a Polícia Federal. Fux afirmou que a crise entre a corporação e integrantes da Corte começou após a circulação de um relatório de inteligência considerado irregular por Mendonça.
O documento foi apresentado por Alexandre de Moraes em um pedido para que Mendonça fosse investigado. O material não tinha assinatura nem identificação formal de autoria e trazia informações classificadas como de baixa confiança. O próprio documento indicava que se tratava de material de trabalho e sem valor probatório.
Durante o julgamento, Fux afirmou que a remessa do material representava, em sua avaliação, um exemplo dos desvios que teriam ocorrido na atuação da PF. Segundo ele, a situação poderia comprometer a credibilidade dos julgamentos realizados pelo Supremo.
O ministro também relembrou um episódio envolvendo Gilmar Mendes e a Polícia Federal e afirmou que o decano da Corte já havia adotado postura firme contra ações da corporação que considerasse inadequadas. Fux questionou Gilmar sobre sua atuação naquele período e defendeu que a relação entre a PF e o Judiciário deveria respeitar limites institucionais.
“Não tem que amarrar ninguém para fazer isso. Tem que ter responsabilidade judicial”, afirmou Fux durante o debate.
Na sequência, o ministro declarou que não seria aceitável que a Polícia Federal atuasse contra integrantes do Supremo e mencionou a existência de uma estrutura que classificou como uma “PF paralela”. André Mendonça também utilizou a expressão durante a sessão ao criticar suposto monitoramento de ministros da Corte.
O embate ocorreu em meio à discussão sobre o relatório da PF relacionado a Alexandre de Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, além das medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da corporação. A sessão foi marcada por divergências entre ministros sobre a condução das investigações e sobre os limites da atuação da Polícia Federal.
