FLÁVIO DINO AFIRMA NO STF QUE VENDA DE SENTENÇA DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADO

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino afirmou que não existe venda de sentença sem a participação de um advogado interessado em comprar a decisão judicial.

Na prática, Dino quis dizer que, para existir uma suposta “venda de sentença”, é necessário que haja alguém disposto a pagar para obter uma decisão favorável. Segundo o raciocínio apresentado pelo ministro, não haveria como um magistrado simplesmente “vender” uma decisão sem que existisse, do outro lado, alguém interessado em comprá-la.

A declaração foi feita durante as discussões dos ministros sobre possíveis irregularidades envolvendo decisões judiciais e a atuação de advogados nesse tipo de situação.

Dino destacou, portanto, que uma eventual negociação ilícita de decisões não envolveria apenas quem supostamente oferece a decisão, mas também quem procura obtê-la mediante pagamento.