Operação resgata 40 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí
Uma fiscalização realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro retirou 40 trabalhadores de condições análogas à escravidão em três municípios do Piauí. As irregularidades foram identificadas em Sussuapara, Floriano e Oeiras, envolvendo atividades da construção civil e da cadeia produtiva da carnaúba.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Em Sussuapara, 22 trabalhadores foram encontrados em situação considerada degradante enquanto atuavam em obras de pavimentação, na construção de uma escola e de um campo society. Já em Floriano, oito pessoas foram resgatadas durante a extração de palha de carnaúba, entre elas um adolescente de 17 anos. Em Oeiras, outros dez trabalhadores foram retirados de condições semelhantes em atividades relacionadas à carnaúba.
Durante as inspeções, as equipes encontraram alojamentos precários, ausência de instalações sanitárias adequadas, falta de equipamentos de proteção e água sem condições apropriadas para consumo. Em alguns dos locais fiscalizados também não havia energia elétrica ou estrutura adequada para as necessidades básicas dos trabalhadores.
As condições encontradas, segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, ultrapassavam questões relacionadas ao descumprimento de direitos trabalhistas. Em determinados pontos, os trabalhadores precisavam fazer refeições e utilizar o espaço externo para necessidades fisiológicas, diante da falta de instalações adequadas.
Os empregadores identificados durante a operação assumiram o compromisso de pagar cerca de R$ 200 mil em verbas rescisórias. Também foi estabelecido o pagamento de aproximadamente R$ 95 mil por danos morais individuais aos trabalhadores. A possibilidade de indenização por dano moral coletivo ainda está em discussão.
A fiscalização também voltou a registrar casos graves na cadeia produtiva da carnaúba, atividade tradicional no estado. De acordo com o MPT-PI, fazia cerca de três anos que trabalhadores não eram resgatados nessa atividade no Piauí. O último caso havia sido identificado em 2023.
Com os 40 resgates realizados durante a operação, o número de trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão no Piauí chegou a 100 em 2026, conforme dados do Ministério Público do Trabalho.
