TJ-PI demite oficial de Justiça por negligência no cumprimento de mandados
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) demitiu o oficial de Justiça Marcus Henrique Pacífico Carvalho, lotado na Central de Mandados da Comarca de Esperantina. A decisão foi tomada após dois processos administrativos disciplinares apontarem negligência no cumprimento de ordens judiciais.
As decisões foram assinadas pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, e publicadas no Diário da Justiça nesta sexta-feira (4).
Em um dos processos, quatro mandados não foram devolvidos dentro dos prazos. Em três casos, os atrasos provocaram o adiamento e a remarcação de audiências. Em outro, o documento precisou ser redistribuído para outro oficial.
O segundo processo envolveu um mandado de citação que deveria ter sido cumprido até outubro de 2024, mas só foi devolvido em dezembro de 2025, após diversas cobranças da unidade judicial e uma determinação do juiz para que a situação fosse regularizada.
O TJ-PI também considerou o histórico funcional do servidor. Segundo as decisões, ele já havia sido punido em oito processos disciplinares envolvendo 35 mandados, com suspensões de três a 20 dias. Para o tribunal, as penalidades anteriores não foram suficientes para impedir novas irregularidades.
A defesa alegou dificuldades estruturais na Central de Mandados de Esperantina. O tribunal reconheceu os problemas, mas entendeu que eles não justificavam os atrasos, destacando que o servidor deveria cumprir os mandados ou apresentar justificativas formais.
Marcus Henrique Pacífico Carvalho não foi localizado para comentar a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação.
