Massapê do Piauí e Paulistana têm emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à seca
Os municípios de Massapê do Piauí e Paulistana, no Sul do Piauí, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos efeitos da seca. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.809, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31).
O reconhecimento permite que as duas prefeituras busquem apoio federal para enfrentar os impactos provocados pela estiagem. A medida, no entanto, não representa a liberação automática de recursos. Os municípios precisam apresentar as informações sobre os danos e os respectivos planos de trabalho para que os pedidos sejam analisados.
Em Massapê do Piauí, o reconhecimento considera o Decreto Municipal nº 034, publicado em 19 de agosto de 2026. Já em Paulistana, a situação de emergência havia sido decretada pelo município no dia 18 de agosto, por meio do Decreto nº 0409.
Municípios podem solicitar recursos
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem encaminhar solicitações de recursos para ações de socorro, assistência à população afetada e manutenção ou restabelecimento de serviços essenciais.
Também existe a possibilidade de obtenção de recursos para reconstrução de estruturas públicas danificadas e recuperação de áreas atingidas. Para isso, é necessário apresentar um plano de trabalho detalhando as necessidades de cada município.
As solicitações devem ser cadastradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio da documentação, o Governo Federal avalia as medidas que poderão receber apoio financeiro.
Entre as alternativas disponíveis está ainda a possibilidade de solicitar a inclusão dos municípios na Operação Carro-Pipa Federal, desde que sejam atendidos os critérios exigidos pelo programa.
Em determinadas situações previstas na legislação, moradores de municípios atingidos por desastres reconhecidos também podem ter acesso a medidas como o saque calamidade do FGTS. A liberação, porém, depende do cumprimento das regras específicas do benefício.
Seca continua atingindo regiões do Piauí
O Monitor de Secas do Piauí, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), acompanha a ocorrência e a intensidade da estiagem em diferentes regiões do estado.
O monitoramento utiliza níveis que vão de seca fraca a seca excepcional e considera impactos relacionados à disponibilidade de água, agricultura, pastagens e outras atividades afetadas pela falta de chuvas.
Massapê do Piauí aparece entre os municípios atingidos por condições de seca, com variações na intensidade registrada durante os períodos de monitoramento.
Com a medida publicada nesta segunda-feira, Massapê do Piauí e Paulistana passam a contar com o reconhecimento federal necessário para buscar apoio da União. Caberá agora às administrações municipais apresentar as demandas e os planos de trabalho para que os pedidos sejam avaliados pelos órgãos responsáveis.
