TSE cria núcleos com PF, Abin e Forças Armadas para reforçar segurança nas eleições de 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, instituiu dois novos núcleos para reforçar a segurança, a estabilidade e a regularidade das eleições de 2026. As estruturas foram criadas por portarias publicadas nesta quinta-feira (20).
Um dos grupos é o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (Niae), que terá a missão de preservar a integridade e a tranquilidade de eleitores, servidores e magistrados durante o processo eleitoral. A estrutura também deverá atuar na prevenção e na recuperação de serviços e equipamentos essenciais às eleições diante de problemas ambientais, estruturais ou funcionais.
O Niae será coordenado por um representante da Presidência do TSE e reunirá integrantes de diferentes órgãos e instituições, entre eles as Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério Público Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Também fará parte do grupo o coordenador da Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, William Akerman Gomes, estrutura criada na mesma data.
A previsão é de que o Niae permaneça em funcionamento até 24 horas após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro de 2026.
O segundo grupo é o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (Nigde), voltado à preservação da legalidade durante a disputa eleitoral e ao respeito aos direitos dos eleitores. A estrutura deverá atuar desde a preparação das eleições até a apuração dos resultados.
O Nigde também terá atribuição de prevenir e apurar possíveis crimes relacionados ao processo eleitoral, além de encaminhar informações às autoridades responsáveis quando forem necessárias investigações ou medidas judiciais.
A composição inclui representantes da PF, PRF, Senasp, Abin, Procuradoria-Geral Eleitoral, Ministérios Públicos estaduais e Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), além de um especialista em segurança institucional.
Diferentemente do Niae, o segundo núcleo não contará com órgãos ligados aos setores de energia e telecomunicações. O Nigde deverá funcionar até o segundo turno, com possibilidade de prorrogação caso seja comprovada a necessidade.
