Juiz do TJMG é flagrado bebendo vinho e fumando durante sessão virtual
O juiz de direito Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi flagrado bebendo vinho diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência na segunda-feira (10). Após o consumo da bebida ser percebido durante a transmissão, a sessão foi suspensa.
Nas imagens, o magistrado aparece diante da câmera durante a sessão quando pega uma garrafa de vinho e bebe diretamente do recipiente. Na sequência, ele acende um cigarro utilizando um maçarico e começa a fumar.
Durante o episódio, uma mulher também é vista passando atrás do juiz.
Milton Lívio Lemos Salles atua como juiz de direito auxiliar de 2º grau e integra o 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
Tribunal determina investigação
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou uma apuração imediata sobre a conduta do magistrado. Segundo a Corte, foi instaurado procedimento para verificar a existência de eventual falta funcional.
A apuração ficará sob responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário mineiro, que são responsáveis pela fiscalização funcional dos magistrados.
Regras para atuação de magistrados
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece entre os deveres dos magistrados a obrigação de manter conduta considerada irrepreensível tanto na vida pública quanto na particular.
As sessões realizadas por videoconferência também estão submetidas a regras específicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A regulamentação prevê que os atos processuais realizados de forma remota observem padrões semelhantes aos adotados nas atividades presenciais.
A Resolução CNJ nº 465/2022 estabelece, entre outras regras, orientações relacionadas à apresentação pessoal e à vestimenta dos magistrados durante videoconferências realizadas no exercício da função.
Sessão foi suspensa
O caso ocorreu durante uma sessão de julgamento do TJMG. Até o momento, o tribunal não informou se a análise do processo será retomada em outra data ou se outro magistrado ficará responsável pela continuidade do julgamento.
A reportagem busca contato com Milton Lívio Lemos Salles para que ele possa apresentar sua versão sobre o episódio. O espaço permanece aberto para manifestação.
