Justiça concede prisão domiciliar à técnica de enfermagem investigada por tentativa de retirar recém-nascida de maternidade em Teresina

A Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar à técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, investigada por tentar retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A decisão substitui a prisão preventiva por uma medida de caráter humanitário.

A concessão da prisão domiciliar ocorreu por meio de habeas corpus e levou em consideração um diagnóstico psiquiátrico apresentado pela defesa da investigada, que alegou a necessidade de tratamento especializado.

Em nota, o advogado Tiago Carvalho afirmou que a decisão reconheceu um fato novo no processo, relacionado ao estado de saúde mental da investigada, garantindo que ela possa receber atendimento médico adequado sem comprometer o andamento das investigações.

Família da recém-nascida critica decisão

A decisão judicial foi contestada pela defesa da família da bebê. O advogado que representa os familiares afirmou que a concessão da prisão domiciliar gerou indignação e aumentou o sentimento de insegurança da família.

Segundo ele, a alegação de problemas psicológicos apresentada pela defesa da investigada levanta questionamentos, uma vez que, conforme sustenta, não haveria registros de afastamento da profissional de suas atividades por motivos de saúde antes do caso.

A defesa da família informou ainda que solicitou habilitação no processo para atuar como assistente de acusação e acompanhará o caso ao lado do Ministério Público do Estado do Piauí, buscando a responsabilização da investigada.

Coren-PI suspende exercício profissional

Paralelamente à decisão da Justiça, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão cautelar do exercício profissional de Auricélia de Sousa Rocha.

Além da suspensão, o conselho instaurou um processo ético-disciplinar para apurar a conduta da técnica de enfermagem. De acordo com o Coren-PI, a medida foi adotada em razão da gravidade dos fatos investigados, da suposta utilização da função para facilitar a retirada da recém-nascida e da necessidade de preservar a segurança da população e a credibilidade da profissão.

O processo analisará possíveis infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A suspensão tem efeito imediato e permanecerá válida até o julgamento final do procedimento administrativo. A investigada poderá recorrer da decisão no prazo previsto, mas o recurso não suspende os efeitos da medida.