FNDE cancela 66 obras de infraestrutura educacional em 49 municípios do Piauí
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu 66 obras de infraestrutura educacional do Piauí na lista de empreendimentos com status “Cancelada” no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As obras estão distribuídas em 49 municípios piauienses e fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
A relação foi publicada no Anexo Único da Portaria nº 639, de 17 de julho de 2026, no Diário Oficial da União. Entre os empreendimentos cancelados estão construções de escolas, creches, unidades de educação infantil, quadras escolares, coberturas de quadras e uma ampliação.
A maior parte dos cancelamentos corresponde a 24 quadras escolares cobertas com vestiário. A lista também inclui sete escolas de educação infantil Tipo C, seis escolas de educação infantil Tipo B, seis creches e pré-escolas Tipo 2, cinco escolas com seis salas de aula, quatro escolas com quatro salas, três escolas com duas salas e duas unidades com 12 salas.
Entre os municípios mais afetados estão Palmeirais, Curral Novo do Piauí e Flores do Piauí, com três obras canceladas cada. Já Altos, Dom Inocêncio, Esperantina, Miguel Leão, Nazária, Redenção do Gurguéia, São Félix do Piauí, São João do Piauí, São José do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí e Várzea Branca aparecem com dois empreendimentos cancelados cada.
Situação pode ser revertida
De acordo com a Portaria nº 639, o status de “Cancelada” é aplicado quando o estado ou município não comprova a conclusão da obra prevista no convênio firmado com o FNDE.
No entanto, o enquadramento não é definitivo. Caso o ente federativo comprove que concluiu o empreendimento com recursos próprios ou de outras fontes, poderá solicitar a alteração do status para “Concluída”.
O pedido deve ser feito por meio do Protocolo Digital do FNDE, acompanhado da documentação comprobatória. A equipe técnica do órgão analisará os documentos, confrontará as informações com os registros do Simec e poderá realizar diligências para verificar a execução da obra.
O FNDE ressalta que a atualização cadastral não garante novos repasses de recursos, complementação financeira, indenizações ou ressarcimentos.
Nos casos em que houve transferência de recursos federais, as obras permanecem sujeitas à prestação de contas. Se a conclusão não for comprovada, o FNDE poderá apurar os valores envolvidos e exigir a devolução dos recursos ao erário, acrescidos das atualizações previstas na legislação.
