Programa Casa Legal entrega 945 registros de imóveis e beneficia famílias da zona sudeste de Teresina
Após anos de espera, 945 famílias da zona sudeste de Teresina receberam, nesta segunda-feira (8), os registros definitivos de seus imóveis por meio do Programa Casa Legal, iniciativa de regularização fundiária promovida pelo Governo do Estado. A entrega ocorreu durante solenidade realizada no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Didácio Silva, no bairro Dirceu II.
A nova etapa do programa contemplou moradores dos conjuntos Dirceu I e II, Boa Esperança I e II, Deus Quer, Janete Sousa, Novo Horizonte, Renascença I e II, além das vilas Coronel Carlos Falcão, Paris, Padre Luís, Boa Esperança I e Kennedy. Com a documentação regularizada, os proprietários passam a ter segurança jurídica sobre os imóveis e ganham acesso facilitado a financiamentos, transferência de propriedade e processos de herança.
Durante o evento, o governador Rafael Fonteles destacou a importância social da regularização fundiária e lembrou que muitas famílias aguardavam pelo documento há décadas.
“Hoje são quase mil famílias recebendo os registros. É uma conquista enorme porque algumas esperavam há mais de 50 anos. Nossa meta é ampliar a regularização fundiária para todo o Piauí, ao mesmo tempo em que avançamos com obras de infraestrutura, mobilidade, cultura, esporte e programas de incentivo ao empreendedorismo”, afirmou.
Com a nova entrega, o Programa Casa Legal alcança a marca de 13.553 imóveis regularizados na zona sudeste da capital. O secretário estadual da Administração, Samuel Pontes, ressaltou que a documentação representa a consolidação de um patrimônio para as famílias beneficiadas.
“Estamos vendo famílias comemorando esse novo momento, com seus imóveis devidamente registrados. Trata-se de um patrimônio importante que agora está formalmente reconhecido”, disse.
Entre os beneficiados está Helena Medeiros, que recebeu o documento em nome da mãe, moradora da região há 48 anos. Segundo ela, a espera pela escritura durou décadas.
“A gente aguardava isso há muitos anos. É uma felicidade muito grande receber a escritura da nossa casa. Agora temos a certeza e a segurança de que o imóvel é realmente nosso”, relatou.
O morador Edmilson Evaristo Soares também comemorou a conquista. Há 34 anos vivendo no mesmo imóvel, ele contou que tentou regularizar a situação diversas vezes sem sucesso.
“Desde que comprei a casa, busquei a documentação várias vezes e nunca consegui. Agora recebi o registro sem nenhum custo. Ter a casa no próprio nome traz tranquilidade e acaba com o medo de perder aquilo que foi construído ao longo da vida”, afirmou.
Durante a cerimônia, Rafael Fonteles destacou ainda que a regularização fundiária está entre as ações de maior alcance social desenvolvidas pelo Estado nos últimos anos. Segundo ele, a iniciativa foi viabilizada por uma articulação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e cartórios para garantir a emissão dos registros sem custos para a população.
O governador também destacou os números alcançados pelo programa, que já soma cerca de 100 mil registros entregues em todo o Piauí nos últimos três anos, ampliando o acesso à propriedade formal e fortalecendo a segurança patrimonial de milhares de famílias.
