Prefeitos do Piauí participam da Marcha em Brasília e defendem reforço financeiro para municípios
Quase 100 prefeitos e prefeitas do Piauí participam, a partir desta segunda-feira (18), da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada a principal mobilização municipalista do país. A comitiva piauiense foi organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e deve intensificar, ao longo de três dias, a defesa de pautas estratégicas para o fortalecimento financeiro das prefeituras.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores estão a redistribuição dos royalties do petróleo, compensações financeiras em razão da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As demandas são consideradas prioritárias pelos prefeitos diante das dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais, especialmente nas cidades de menor porte.
O presidente da APPM, Pompílio Evaristo, destacou a importância da mobilização e ressaltou que a participação expressiva dos gestores piauienses fortalece a articulação política em defesa dos interesses dos municípios. Segundo ele, o encontro representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre medidas que impactam diretamente as finanças das prefeituras.
Entre os temas centrais está a redistribuição dos royalties do petróleo, pauta que tramita há mais de uma década no Supremo Tribunal Federal. De acordo com Pompílio Evaristo, a expectativa é pela retomada do julgamento após a suspensão recente provocada por pedido de vista, o que pode abrir caminho para uma nova divisão dos recursos entre estados e municípios.
Outra preocupação dos prefeitos é a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, em vigor desde janeiro deste ano. Os gestores argumentam que a medida reduziu receitas municipais e comprometeu a capacidade de investimento e manutenção de serviços essenciais, principalmente nas cidades do Nordeste, mais dependentes das transferências constitucionais.
Durante a marcha, também será defendida a criação de um repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, proposta apoiada pela Confederação Nacional de Municípios. A avaliação é de que a medida contribuiria para aliviar a pressão sobre os cofres municipais.
A programação do evento inclui palestras, debates técnicos e discussões sobre reforma tributária, educação, emergência climática, saneamento básico e projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem ampliar despesas das prefeituras sem previsão de novas receitas.
