Ministério Público apura denúncia contra Hospital São Marcos por suposta recusa de pacientes do SUS com câncer
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para investigar denúncias de recusa no atendimento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde no Hospital São Marcos, em Teresina. A apuração está sob responsabilidade da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública.
A investigação foi aberta após a Fundação Municipal de Saúde informar que iniciou um procedimento interno para apurar possíveis negativas na realização de procedimentos oncológicos na unidade hospitalar. Os atendimentos em análise são realizados por meio do Convênio nº 01/2025, firmado entre a fundação e o hospital para prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.
De acordo com portaria assinada em 15 de abril pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, o Ministério Público vai acompanhar a execução do contrato e verificar se os serviços previstos estão sendo efetivamente ofertados à população da rede pública.
O documento também aponta que a presidência da Fundação Municipal de Saúde reconheceu a ilegalidade de uma cláusula presente no convênio firmado com o hospital. Segundo decisão administrativa citada na portaria, o trecho apresentava incompatibilidade com normas federais do SUS previstas na Portaria de Consolidação nº 2/2017.
Diante disso, a FMS determinou a suspensão cautelar da cláusula considerada irregular e informou que um novo instrumento contratual deverá ser elaborado para adequação às normas vigentes.
Com a abertura do procedimento, o Ministério Público determinou o registro formal da investigação e o envio de informações aos órgãos internos de controle. A promotoria seguirá acompanhando as medidas adotadas pela fundação e a oferta de serviços oncológicos aos pacientes do SUS na capital.
