TJ-PI REVERTE CONDENAÇÃO POR FURTO DE PERFUME MALBEC E MANTÉM SARGENTO MOTA NA PM
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu, nesta quarta-feira (08), anular a condenação do sargento Avelar dos Reis Mota, conhecido como Sargento Mota, revertendo também a sua expulsão da Polícia Militar. A medida foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do militar.
Na análise do caso, os desembargadores Joaquim Santana e Antônio Lopes votaram pela anulação da pena e pela aplicação de uma sanção mais leve, convertendo a punição em advertência disciplinar. Já o relator, Vidal de Freitas Filho, também defendeu a anulação da condenação, mas sugeriu uma penalidade mais rigorosa, com prestação de serviços por pouco mais de um mês. Com a divergência, prevaleceu o entendimento mais brando.
Com a decisão, o policial permanece nos quadros da corporação e responderá apenas na esfera administrativa.
O caso remonta a fevereiro de 2023, quando o sargento foi acusado de invadir um imóvel em construção, na zona Sul de Teresina, e furtar um perfume. À época, ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, com agravante por abuso de poder.
Segundo as investigações, o militar teria utilizado uma chave para acessar o local sem autorização judicial e ainda tentado danificar o sistema de segurança ao sair. A condenação inicial foi baseada em imagens de câmeras e depoimentos colhidos durante o processo.
A expulsão do sargento havia sido determinada com base no entendimento de que ele teria utilizado a função pública para obter vantagem pessoal. Além desse episódio, o militar também foi citado na Operação Jogo Sujo II, em 2024, que apurou suspeitas de crimes como estelionato e lavagem de dinheiro.
Apesar da reversão da condenação, o caso ainda pode ter novos desdobramentos, já que cabe recurso por parte das autoridades envolvidas.
