Rafael Fonteles defende no Congresso fim de cobrança sobre energia solar
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que propõe o fim da cobrança pelo uso da rede elétrica para consumidores que geram a própria energia solar em residências e comércios. A manifestação foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, no qual o chefe do Executivo estadual afirmou que a proposta foi sugerida pelo governo e apresentada pela bancada federal do estado.
Ao comentar a iniciativa, Rafael Fonteles agradeceu o apoio dos parlamentares piauienses e destacou o objetivo de aliviar custos para quem investe em energia limpa. “Eu quero agradecer a nossa bancada federal do Piauí por encaminharem ao Congresso Nacional o projeto de lei que nós sugerimos, acabando com a cobrança pelo uso da rede elétrica dos geradores de energia solar”, afirmou.
Segundo o governador, a cobrança passou a atingir parte dos consumidores após mudanças trazidas por uma lei federal aprovada em 2022. Ele ressaltou que a proposta pode beneficiar diretamente cidadãos e empresários que instalaram sistemas de geração própria. “Aquelas pessoas que têm placa solar em casa ou no comércio e que passaram a pagar parte do custo pelo uso da rede elétrica a partir de uma lei federal aprovada em 2022”, disse.
Rafael Fonteles também cobrou celeridade na análise do projeto pelo Legislativo e associou a eventual aprovação à redução de despesas para famílias e empreendedores. Ao defender a tramitação do texto, o governador reforçou o alcance social da medida e pediu prioridade na votação. “Nós rogamos que o Congresso Nacional aprove logo essa lei e beneficie aqueles que estão investindo em energia solar nas suas residências ou nos seus comércios”, ressaltou.
