Governo do Piauí diz que vai fiscalizar postos após reclamações sobre preço dos combustíveis
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que o estado deve intensificar a fiscalização em postos de combustíveis para verificar possíveis irregularidades na política de preços praticada por alguns estabelecimentos.
Segundo o governador, o Governo do Estado já realizou mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que atualmente passou a ser um valor fixo por litro, e não mais um percentual sobre o preço do produto.
Durante declaração, Rafael Fonteles explicou que, com o novo modelo de cobrança, eventuais aumentos no preço dos combustíveis não estariam ligados ao imposto estadual.
“Nós já reduzimos o ICMS dos combustíveis. Inclusive, atualmente ele é um valor fixo por litro, não é mais um percentual. Ou seja, se eventualmente o combustível subir, o valor percentual do ICMS diminui. É importante que a população compreenda isso”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo estadual também destacou que, caso não haja aumento por parte da Petrobras ou das distribuidoras, reajustes praticados pelos postos precisam ser verificados.
“Se não há nenhum tipo de aumento por parte da Petrobras e das distribuidoras, não faz sentido nenhum aumento por parte dos postos de combustíveis. Então nós vamos sim fiscalizar para saber se há algo irregular nessa política de preços praticada por alguns postos de combustíveis”, disse.
De acordo com o governador, a fiscalização busca garantir transparência na formação dos preços e evitar possíveis abusos que possam prejudicar os consumidores.
