PL e Missão voltam a acionar TSE contra desfile de escola de samba que homenageou Lula
O Partido Liberal (PL) e o partido Missão apresentaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano.
Ao todo, quatro representações foram encaminhadas à Corte Eleitoral sobre o enredo da agremiação — duas antes do desfile e duas após a apresentação na Marquês de Sapucaí. Além disso, ao menos dez ações semelhantes foram protocoladas em diferentes esferas judiciais.
Lula, que é pré-candidato à reeleição, foi tema do enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escola terminou a apuração em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro.
Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou os dois primeiros pedidos de liminar por entender que não seria possível decidir antes da realização do desfile. A Corte ressaltou, no entanto, que eventual análise de condutas poderia ocorrer posteriormente. Ainda não há prazo para o julgamento das novas representações.
Os pedidos apresentados ao TSE não têm relação com denúncia protocolada no início do mês pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no Ministério Público Eleitoral sobre o mesmo tema.
Argumentos dos partidos
O partido Missão ingressou com nova representação contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói após ter o primeiro pedido de liminar negado. A legenda sustenta que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e solicita aplicação de multa, além da proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais e em atos de pré-campanha e campanha.
Já o PL protocolou pedido de produção antecipada de provas, apontando suspeita de abuso de poder político e econômico. A sigla solicita informações sobre recursos financeiros destinados ao desfile, gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para o camarote da prefeitura e o tempo de exibição das imagens na TV aberta.
Segundo o partido, a homenagem teria se convertido em peça de promoção pessoal de um pré-candidato, incluindo críticas a adversários políticos. A legenda afirma haver indícios que poderiam embasar futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O pedido foi encaminhado ao ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antônio Carlos Ferreira.
O desfile e a repercussão
No desfile realizado no domingo (15), a Acadêmicos de Niterói apresentou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração para São Paulo, atuação como torneiro mecânico e líder sindical, até a Presidência da República.
Durante a apuração, a escola recebeu apenas duas notas 10 e acabou rebaixada em sua estreia no Grupo Especial.
O enredo foi alvo de diversas ações judiciais e representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU), com pedidos para impedir o desfile ou suspender repasses de recursos públicos. As iniciativas alegavam que trechos do samba e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada — permitida pela legislação apenas a partir de 16 de agosto.
O caso chegou ao plenário do TSE, que, por unanimidade, negou pedido para proibir o desfile sob o entendimento de que a medida poderia caracterizar censura prévia. Ministros destacaram, contudo, que eventuais irregularidades poderiam ser analisadas posteriormente.
Após o julgamento, o PT orientou integrantes a evitarem manifestações que pudessem ser interpretadas como propaganda antecipada. O governo federal negou irregularidades e afirmou não ter participado da escolha do enredo. Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais, enquanto partidos de oposição anunciaram novas medidas judiciais.
