Disputa por território quilombola em Goiás chega ao STF após demolições e conflito fundiário
A comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, vive há meses um cenário de tensão provocado por uma disputa judicial envolvendo a posse da terra ocupada por famílias tradicionais há décadas.
O caso ganhou repercussão nacional após relatos de derrubada de moradias e tentativas de reintegração de posse ocorridas a partir de agosto do ano passado, afetando diretamente moradores que reivindicam o reconhecimento oficial do território como área quilombola.
Relatórios apontam destruição de casas
De acordo com documentos técnicos elaborados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dezenas de famílias tiveram estruturas residenciais destruídas durante ações ligadas ao conflito fundiário, o que agravou a situação social da comunidade.
A disputa envolve herdeiros ligados à família do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, incluindo parentes que reivindicam propriedade sobre parte da área ocupada.
STF suspende despejos e determina retirada de ocupantes
Diante do avanço do conflito, o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio no caso. Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendeu ordens de despejo determinadas em instâncias estaduais e transferiu o processo para análise da Justiça Federal.
O STF também determinou a retirada de pessoas não pertencentes à comunidade quilombola da área em disputa, destacando a necessidade de proteger moradores tradicionais enquanto o processo de reconhecimento territorial segue em andamento.
Caso segue em disputa judicial
Apesar das decisões judiciais, reportagens recentes indicam que o clima na região permanece tenso, com denúncias de impedimentos ao retorno de moradores e continuidade do embate jurídico.
O caso de Antinha de Baixo se tornou um exemplo da complexidade das disputas fundiárias envolvendo comunidades tradicionais no Brasil, especialmente em áreas ainda em processo de regularização.
