Mansão ligada a ministro e deputado é alvo de denúncia por ocupação irregular de área da Marinha em João Pessoa
Uma denúncia envolvendo autoridades políticas ganhou repercussão no bairro do Bessa, em João Pessoa (PB). A mansão pertencente à família Feliciano — que reúne o atual ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o deputado federal Damião Feliciano e a ex-vice-governadora Lígia Feliciano — está sendo acusada de avançar sobre terreno pertencente à União, mais especificamente área sob administração da Marinha do Brasil.
Segundo relatos de moradores da região, parte da estrutura da residência, incluindo área de lazer e piscina, teria sido construída em terreno público vinculado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A ocupação irregular de áreas conhecidas como “terras da Marinha” é proibida pela legislação brasileira, especialmente quando envolve uso privado em áreas costeiras.
Uma moradora, que preferiu não se identificar, afirma que a construção teria avançado cerca de dez metros em direção ao mar. “É revoltante. O espaço que deveria ser público foi tomado, e ninguém fiscaliza”, declarou.
A propriedade está localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, um dos trechos mais valorizados do litoral da capital paraibana. A presença de figuras públicas de grande influência política no estado intensificou as críticas e levantou questionamentos sobre possível falta de fiscalização ou tratamento diferenciado.
Especialistas em direito urbanístico e ambiental destacam que construções em áreas da União, especialmente no litoral, exigem autorização específica e devem respeitar limites rigorosos. O caso reacende o debate sobre a ocupação irregular de áreas públicas e a cobrança por isonomia na aplicação da lei.
