Cresce atuação de parentes de ministros nos tribunais superiores e acende alerta sobre conflitos no STF
Um levantamento recente reacendeu o debate sobre a atuação de familiares de ministros nos tribunais superiores e levantou questionamentos sobre a imagem e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O estudo aponta um aumento expressivo no número de processos conduzidos por advogados que são filhos ou cônjuges de integrantes da Corte.
A análise, que considerou a movimentação processual após a posse dos ministros, identificou um crescimento significativo na presença desses profissionais tanto no STF quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, nove advogados com vínculos familiares diretos com ministros aparecem no centro dos dados analisados.
No STF, o número de ações em que esses advogados atuaram mais que dobrou, passando de cerca de 80 para 170 processos. Já no STJ, o salto foi ainda mais acentuado: de aproximadamente 278 para cerca de 1.300 ações. Os números, segundo a própria avaliação do levantamento, tendem a ser conservadores, pois não incluem sócios de escritórios nem outras relações indiretas.
Embora não haja comprovação de irregularidades ou favorecimento ilegal, o crescimento chama atenção pelo impacto na percepção pública. Especialistas apontam que é difícil dissociar a contratação de parentes de ministros da expectativa de influência, ainda que não exista evidência concreta de interferência direta nas decisões judiciais.
Além dos dados estatísticos, episódios recentes também contribuíram para o desgaste da imagem da Corte. Entre eles, viagens de ministros em aeronaves particulares ao lado de advogados ligados a grandes interesses econômicos e contratos de valores milionários firmados entre instituições financeiras e escritórios comandados por familiares de magistrados do Supremo.
Diante desse cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, tentou avançar na criação de um código de conduta mais rigoroso para os ministros, inspirado em modelos adotados em outros países. A proposta prevê limites mais claros para o recebimento de presentes, participação em eventos, palestras e viagens. No entanto, a iniciativa enfrenta resistência interna e ainda não avançou no plenário.
O debate expõe um desafio recorrente do Judiciário brasileiro: mesmo na ausência de ilegalidade formal, a falta de regras mais claras pode comprometer a confiança da sociedade na imparcialidade das instituições.
