Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado por sua defesa.
A decisão se baseia em laudo médico encaminhado pela Polícia Federal, que aponta a necessidade de um “reparo cirúrgico em caráter eletivo” para tratamento de uma hérnia inguinal bilateral. Segundo o documento, o procedimento não é de urgência, mas deve ser realizado o quanto antes para evitar o agravamento do quadro clínico.
No despacho, Moraes determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a cirurgia. Em seguida, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação no prazo de 24 horas.
Apesar de autorizar o procedimento médico, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar. Para Moraes, há “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício, destacando ainda “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” e “atos concretos visando à fuga”.
Na decisão, o magistrado afirmou que Bolsonaro não faz jus à prisão domiciliar por estar condenado ao cumprimento de pena em regime fechado, em razão de crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça. Moraes também citou a atuação do ex-presidente como líder de uma organização criminosa composta por agentes públicos e com atuação em altos escalões governamentais.
Com isso, Bolsonaro permanece sob custódia nos termos já estabelecidos pela Justiça, podendo realizar a cirurgia autorizada, mas sem alteração no regime de cumprimento da pena.
