Piauí recebe mais de R$ 518 milhões no segundo repasse do FPM de dezembro; veja valores por município
Os municípios do Piauí receberam nesta sexta-feira (19) um total de R$ 518.765.833,27 referentes ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. O pagamento foi antecipado porque a data oficial de transferência coincide com feriado, conforme o calendário das transferências constitucionais da União.
O valor integra o montante nacional de aproximadamente R$ 5,5 bilhões distribuído aos municípios brasileiros. A divisão dos recursos segue os coeficientes populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiando todas as cidades piauienses de forma proporcional ao número de habitantes.
Teresina concentrou a maior fatia do repasse no estado, com R$ 105.988.481,79. Outros municípios de maior porte também receberam valores expressivos, como Parnaíba, que somou R$ 16.731.428,45, Piripiri, com R$ 5.518.544,22, Picos, que recebeu R$ 6.256.742,79, e Floriano, com R$ 5.336.896,48. Já as cidades de menor população tiveram repasses em torno de R$ 1,3 milhão.
Entre os territórios de desenvolvimento, os maiores volumes foram registrados no Baixo Parnaíba Piauiense, que totalizou R$ 43,2 milhões, no Litoral Piauiense, com R$ 41,8 milhões, e em Campo Maior, que recebeu R$ 36,3 milhões. Regiões como Picos, São Raimundo Nonato e Médio Parnaíba Piauiense também ultrapassaram a marca de R$ 27 milhões em recursos.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses ocorrem mensalmente em três parcelas, geralmente nos dias 10, 20 e 30, podendo ser antecipados quando as datas coincidem com feriados ou finais de semana.
Os valores creditados aos cofres municipais já consideram os descontos obrigatórios, como a retenção para o Fundeb e eventuais débitos previdenciários ou parcelamentos junto à União. O terceiro e último repasse do FPM de dezembro está previsto para o dia 30, encerrando o calendário de transferências do fundo em 2025.
Ao todo, o Piauí fechou o segundo decêndio de dezembro com mais de meio bilhão de reais distribuídos entre seus municípios, reforçando o caixa das prefeituras neste período de encerramento do exercício financeiro.
