Eduardo Girão critica decisão de Gilmar Mendes e cobra abertura de pedidos de impeachment no Senado
O senador Eduardo Girão fez um pronunciamento contundente nesta terça-feira (3) no plenário do Senado, classificando como “um dia triste e emblemático para a democracia brasileira” a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu quem pode protocolar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Visivelmente indignado, Girão afirmou que o Senado “não pode permanecer inerte” diante do que chamou de “escalada de abuso institucional”. Ele dirigiu críticas diretas ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por não ter analisado nenhum dos pedidos de impeachment que, segundo o parlamentar, aguardam deliberação há anos.
Críticas ao engavetamento de pedidos de impeachment
Durante o discurso, o senador destacou que existem 31 pedidos de impeachment contra ministros do STF sem qualquer andamento, incluindo um que teria obtido 3 milhões de assinaturas populares, apoio de 137 deputados federais, dois juristas e 41 senadores.
Girão acusou Alcolumbre de “ignorar deliberadamente” esses requerimentos e pediu que a Casa tome uma “reação imediata e efetiva”, e não apenas discursos, para enfrentar o que chamou de “ditadura da toga”.
Reação à decisão de Gilmar Mendes
Para o senador, a decisão de Gilmar Mendes — que concedeu à PGR exclusividade para apresentar pedidos de impeachment de ministros — representa “um golpe contra a democracia”.
Segundo ele, ao retirar do Senado e dos cidadãos a possibilidade de apresentar denúncias, a medida esvazia o papel constitucional da Casa revisora e compromete o equilíbrio entre os Poderes.
Citações a inquéritos do STF
Girão também voltou a criticar o inquérito das Fake News, aberto em 2019 e conduzido pelo Supremo. Ele disse que o procedimento se tornou “uma espada sobre a cabeça do povo brasileiro” e citou declaração do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que o classificou como “o inquérito do fim do mundo”.
Para o parlamentar, o inquérito tem gerado “insegurança jurídica sem precedentes” e contribuído para um “caos institucional”.
Apelo final
Em tom dramático, o senador afirmou que o Senado corre o risco de perder sua razão de existir caso não reaja. Ele pediu que Davi Alcolumbre abra ao menos um dos pedidos de impeachment que estão parados, afirmando que essa seria a única forma de “defender a democracia de verdade”.
“Ou esta Casa age agora, ou entrega as chaves do Supremo e declara que o mandato de todos perdeu sentido”, disse Girão.
O senador encerrou pedindo que o Senado cumpra “seu dever constitucional” e responda à insatisfação da população, ressaltando que a instituição consome bilhões em recursos públicos e deve dar retorno à sociedade.
