PF, CGU e TCE deflagram operações contra fraudes milionárias na saúde do Piauí
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou nesta terça-feira (30) as operações OMNI e Difusão, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos que desviaram recursos milionários da saúde pública no estado. As investigações atingem a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Operação OMNI
Na Operação OMNI, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em diferentes cidades do país, incluindo Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
Também foram determinadas medidas cautelares como:
- suspensão de contratos investigados;
- afastamento de um servidor público;
- bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões dos suspeitos, valor relacionado ao suposto superfaturamento.
As apurações indicam direcionamento de contratos e conluio em chamamentos públicos da SESAPI, especialmente na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo fornecimento de softwares de gestão hospitalar.
Operação Difusão
Já a Operação Difusão mira contratações irregulares envolvendo a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública.
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal do Piauí e investigam supostas fraudes na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Há indícios de favorecimento a empresas em processos conduzidos por agentes públicos.
Origem das denúncias
As apurações começaram a partir de denúncias feitas à CGU e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre irregularidades em contratos da saúde. Segundo os investigadores, os esquemas podem ter causado prejuízos milionários aos cofres públicos.
