Renovação do STF pode abrir caminho para revisão de decisão sobre Bolsonaro
O julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão já começa a ser analisado sob a perspectiva do futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino afirmaram que crimes contra a democracia são inanistiáveis, mas a renovação da Corte com novas indicações pode alterar o cenário.
Durante o julgamento, Moraes destacou que não cabe indulto presidencial, anistia legislativa ou perdão judicial para crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito e as cláusulas pétreas da Constituição. Dino reforçou a posição, lembrando que tais crimes foram declarados pelo STF como insuscetíveis de perdão ou anistia.
Atualmente, a composição da Corte dificulta mudanças nesse sentido. Além de Moraes e Dino, ministros como Luiz Fux, que votou pela anulação do processo, e outros indicados por Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques, poderiam influenciar decisões contrárias à condenação.
No próximo governo, três novas indicações ao STF serão possíveis. Dependendo do alinhamento político dessas indicações, somadas a Mendonça e Nunes Marques, a Corte poderia contar com cinco ministros ligados a Bolsonaro, abrindo espaço para revisão da decisão — ainda que de forma complexa.
O histórico do STF mostra que mudanças de entendimento não são inéditas. Entre 2016 e 2019, a Corte alterou decisões sobre prisão em 2ª instância, resultando na prisão e posterior libertação do ex-presidente Lula. Esses exemplos evidenciam como a política e o tempo podem influenciar o desfecho de decisões judiciais.
Analistas observam que a estratégia de Bolsonaro inclui possível indulto e apoio a candidatos aliados. Caso seu grupo político conquiste força nas próximas eleições, o STF poderá enfrentar pressões para rever decisões, mantendo o vaivém histórico entre decisões judiciais e o cenário político brasileiro.
