Moraes determina vistoria em veículos e vigilância externa na casa de Bolsonaro para evitar fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) novas medidas de monitoramento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Na decisão, Moraes destacou a necessidade de impedir qualquer possibilidade de fuga e afirmou que a efetividade do monitoramento “exige a adoção de medidas que conciliem a privacidade dos demais moradores com a garantia da lei penal”.
Novas medidas determinadas
Entre as determinações, estão:
- Vistoria de veículos: todos os carros que saírem da residência deverão ser revistados, incluindo o porta-malas, com registro de veículos, motoristas e passageiros.
- Vigilância externa: monitoramento presencial na área que faz divisa com imóveis vizinhos.
O ministro citou relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que apontaram “pontos cegos” na vigilância devido a casas vizinhas, e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou maior risco de fuga.
Monitoramento 24 horas
As novas medidas se somam à decisão anterior, de 26 de agosto, que autorizou a Polícia Penal do Distrito Federal a realizar vigilância ostensiva e discreta 24 horas por dia na residência do ex-presidente. Na ocasião, Moraes atendeu a um pedido da PGR, respaldado por relatório da Polícia Federal e por ofício do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que alertou para risco de fuga.
O parlamentar citou a descoberta, pela PF, de uma minuta de 33 páginas encontrada no celular de Bolsonaro, contendo um pedido de asilo político ao governo da Argentina. O documento foi salvo em fevereiro de 2024, pouco antes de o ex-presidente permanecer por dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, episódio revelado pelo jornal The New York Times.
Segundo Lindbergh, também haveria a possibilidade de o ex-presidente buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos, localizada a dez minutos de sua residência.
Julgamento à vista
As decisões de Moraes ocorrem às vésperas do julgamento de Bolsonaro no STF, marcado para terça-feira (2), em processo no qual o ex-presidente é acusado de tentativa de golpe de Estado.
Na decisão deste sábado, o ministro afirmou que os elementos reunidos pela PF demonstram que Bolsonaro ainda tinha posse de documentos que poderiam viabilizar uma fuga mesmo após a imposição de medidas cautelares.
“Revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, escreveu Moraes.
