MP fiscaliza segurança em escolas de Teresina após morte de menina de 4 anos
O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento administrativo para fiscalizar se escolas públicas e privadas de Teresina estão adotando medidas adequadas de prevenção de acidentes. A ação ocorre após a morte de Alice Brasil Sousa da Paz, de 4 anos, que foi atingida por uma penteadeira dentro de uma escola particular na capital, na última terça-feira (5).
De acordo com o MPPI, todas as instituições de ensino devem garantir ambientes seguros, acessíveis e preparados para proteger a integridade física dos estudantes. O órgão ressaltou a importância do cumprimento da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que obriga escolas a treinarem professores e funcionários em primeiros socorros para atender emergências envolvendo crianças e adolescentes.
Foram enviados ofícios ao Sindicato das Escolas Privadas do Piauí, à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação e aos Conselhos Tutelares, solicitando informações sobre a aplicação da lei e eventuais falhas nos protocolos de segurança.
A Semec e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) têm prazo de 15 dias para encaminhar:
- Lista atualizada das escolas municipais e estaduais da capital;
- Documentos com normas e orientações sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros;
- Informações detalhadas sobre treinamentos previstos pela Lei Lucas, incluindo cronogramas, presença de participantes, entidades responsáveis e número de profissionais capacitados;
- Protocolos de atendimento em casos de acidentes e responsáveis designados em cada escola.
A investigação é conduzida pela promotora Flávia Gomes Cordeiro, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.
O caso Alice
Alice Brasil havia completado quatro anos um dia antes do acidente. Segundo informações da escola CEV, ela brincava com outras quatro crianças em uma sala de brinquedos, por volta das 13h30, quando um colega entrou embaixo da penteadeira. O móvel tombou e atingiu a menina, que estava deitada ao lado.
A criança foi socorrida por professores e levada à enfermaria, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte.
