STF avalia fim da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira por Bolsonaro
Ministros consideram que recado foi dado ao ex-presidente, mas decisão dependerá do cenário político e jurídico. Clima de tensão no Congresso é monitorado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de suspender a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores do tribunal, há consenso de que a medida cautelar cumpriu seu papel de enviar um recado claro sobre a necessidade de respeito e obediência às ordens judiciais.
Agora, o debate se concentra na prudência política e jurídica: Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar, monitorado eletronicamente, enquanto o julgamento se aproxima da fase final. A possibilidade de liberação será considerada com base no comportamento do réu e no impacto político de eventual decisão.
Segundo fontes do STF, a tensão crescente no Congresso Nacional, alimentada por aliados do ex-presidente, pode influenciar o ritmo e o desfecho da deliberação. Um grupo liderado por parlamentares do Partido Liberal (PL) tem promovido atos e discursos em tom de confronto com o Judiciário.
Na terça-feira (5), aliados de Bolsonaro organizaram um comício improvisado na rampa do Congresso Nacional, seguido por uma ocupação simbólica dos plenários da Câmara e do Senado durante a madrugada. O roteiro seguiu estratégias já vistas em momentos históricos, como o impeachment de Fernando Collor e os embates da oposição petista nos governos FHC, Lula e Dilma.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do PL na Câmara e ligado ao pastor Silas Malafaia, declarou:
“A partir de agora estamos nos apresentando para a guerra. Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pelo fim do foro privilegiado e pelo impeachment de Alexandre de Moraes.”
O discurso foi acompanhado por cerca de 30 parlamentares que, sob o sol do cerrado, buscaram protagonismo nas transmissões ao vivo dos canais de notícias.
Nas últimas semanas, Cavalcante também liderou ações como a moção de louvor a Donald Trump, em apoio à sobretaxa norte-americana contra produtos brasileiros, e uma reunião em que parlamentares empunhavam a bandeira de campanha de Trump, sugerindo até intervenção estrangeira no Brasil.
Na terça, o grupo fez um protesto simbólico com fitas adesivas na boca, alegando censura — ainda que discursos inflamados tenham sido proferidos sem restrições, reforçando que a liberdade de expressão segue garantida, inclusive para declarações sem fundamento.
A decisão final sobre a situação jurídica de Bolsonaro deve ser tomada nos próximos dias, e o STF avalia cuidadosamente o cenário para evitar a escalada de instabilidade institucional.