Advogado questiona conceito de soberania em tempos de repressão ao discurso
André Marsiglia critica criminalização de denúncias e levanta debate sobre o real significado da soberania nacional
Durante participação no podcast Café com Ferri, o advogado André Marsiglia levantou um questionamento provocador: o que define a soberania nos dias de hoje? A reflexão surge em meio à repercussão sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vem sendo acusado de atentar contra a soberania nacional por denunciar supostas ilegalidades brasileiras em organismos internacionais como a ONU.
Marsiglia argumenta que, se expor violações de direitos ou abusos institucionais a fóruns internacionais for enquadrado como crime contra a soberania, o próprio conceito de soberania precisa ser urgentemente revisto.
“Se apontar erros do país lá fora é crime, então o que significa soberania? É esconder problemas? Fingir que está tudo bem?”, questiona o jurista.
Denunciar é crime?
A discussão proposta por Marsiglia toca em temas centrais da democracia contemporânea: liberdade de expressão, transparência institucional e a função fiscalizadora da sociedade civil. Segundo ele, rotular denúncias como ataques à soberania pode abrir precedentes perigosos para a censura e o silenciamento de vozes críticas.
“O debate é urgente. Em que lugar estamos quando denunciar problemas passa a ser tratado como crime?”, provocou.
O caso reacende o debate sobre os limites entre crítica internacional, diplomacia e defesa do Estado. Para Marsiglia, soberania não pode ser confundida com impunidade ou blindagem institucional. O Estado democrático, afirma ele, deve se basear na transparência e no diálogo, inclusive com organismos externos.
